Vitória: Salário é pago!

No último dia útil para efetivar o pagamento dos professores em greve, segundo determinou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o governo foi obrigado a depositar os salários cortados ilegalmente.

A confirmação do pagamento hoje, ao meio dia, demonstra mais uma vitória do movimento grevista. Através de ação judicial e das denúncias de ilegalidade e autoritarismo do governo ao suspender os salários, o movimento conquistou o apoio da população e conseguiu do Supremo Tribunal Federal, no dia 03 de junho, a manutenção da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou o pagamento dos salários dos professores grevistas e negou o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo Governo do Estado.

Fonte: Aduneb

Assembleia aprova, por unanimidade, manutenção da greve

foto: Raíza Rocha/aduneb

Reunidos em assembleia geral na manhã e tarde de hoje (08/06), os professores deliberaram pela manutenção da greve por tempo indeterminado. A aprovação foi por unanimidade. Na ocasião, avaliou-se que as negociações, reabertas nesta segunda, não chegaram ao fim, pois há problemas na nova proposta do Governo (veja aqui as duas propostas, uma referente ao Acordo Salarial e outra ao Decreto 12.583/11). A categoria destacou que a radicalização do movimento, ao ocupar a Assembleia Legislativa, foi acertada e que o recuo do Governo, ao retomar as negociações, foi resultado dessa ação.

O Governo dividiu a pauta do movimento (incorporação da CET e discussão do decreto 12.583/11) em dois documentos. Em relação ao Acordo salarial, o governo oficializou a proposta discutida na Mesa Setorial de Negociação do dia 06, necessitando, segundo a assembleia, de algumas modificações. Para a categoria, o Governo precisa deixar claro, no Termo de Acordo, que o Projeto de Lei de Incorporação da CET deverá ser enviado à Assembleia Legislativa imediatamente após a assinatura do Acordo. Outra condição para fechar a negociação em relação à CET é retirar o item 4 do texto que se refere aos salários suspensos. De acordo com os professores, o pagamento dos salários está garantido pelo Supremo Tribunal Federal e, portanto, não deve constar como item de negociação.

Na proposta sobre o Decreto, no entanto, permanece, em muitos pontos, a intransigência do Governo. Em primeiro lugar, o documento é denominado de Termo de Compromisso e não Termo de Acordo. Em segundo lugar, continua a condicionar o início da discussão sobre os impactos do Decreto nas Universidades Estaduais ao final da greve e propõe apenas reuniões trimensais.


A assembleia deliberou que a ADUNEB leve para a Mesa de Negociação a mudança na denominação do Termo, bem como a exigência de que as reuniões deverão ser mensais e que tenham o papel não só de discutir, mas também de definir soluções em relação aos impactos do Decreto. A categoria deliberou que no artigo referente aos processos de promoção e progressão sejam acrescidos os processos de Mudança de Regime de Trabalho, destacando que todos eles deverão tramitar unicamente no âmbito de cada UEBA e que sejam implantados em folha imediatamente após o seu deferimento, sem qualquer ingerência do Governo. A autonomia das Universidades em relação à tramitação desses processos é garantida pelo Estatuto do Magistério Superior, mas o Governo tem desrespeitado reiteradamente este direito.

Haverá uma reunião com o Governo na próxima sexta (10). Nesta reunião, o movimento levará a contraproposta para avaliação. Em assembleia, os professores da UEFS, UESB e UESC também mantiveram a Greve.

Fonte: ADUNEB

Ocupação continua

Professores e estudantes seguem ocupando a galeria de ex – Presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia. A ocupação teve início na terça (31) com o objetivo de alertar a população para a situação precária das universidades e pressionar o governo a atender a pauta de reivindicação das categorias. A desocupação será avaliada, novamente, na segunda-feira, após Mesa de Negociação com o Governo, agendada para o dia 06/06, às 17h, na Secretaria de Educação.

A reabertura das negociações, suspensa pelo governo no dia 27 de maio, foi fruto da pressão exercida pelos professores e estudantes. A nova negociação foi agendada após 03 dias de ocupação da Assembleia Legislativa e da realização de um ato em frente à Fundação Luís Eduardo Magalhães, na sexta-feira (03), onde o Governador participava de evento oficial.

A reunião de Negociação foi confirmada, na tarde de ontem, no encontro dos professores e estudantes com o Secretário de Administração, Manoel Vitório. Na Mesa, será discutida uma proposta de intermediação dos Reitores das Universidades Estaduais da Bahia sobre o Acordo Salarial e um calendário de discussões sobre o Decreto 12.583/11.

Apesar da confirmação de nova data de negociação, o movimento continuará ocupando na Assembleia Legislativa, pois não é possível mais confiar neste Governo. A reunião com Manoel Vitório não significou nenhum avanço nas negociações e só com mobilização é possível chegar ao fim do impasse imposto pelo governo. Durante todo o ano de 2010 e até o momento, o governo tem agendado reuniões que pouco avançam em uma solução para os problemas enfrentados pelas Universidades.

Durante o final de semana, atividades culturais e discussões sobre o papel das Universidades Estaduais na Bahia serão realizadas como parte da programação da ocupação. Venha participar!

Reitores e governo se reúnem com professores em greve nesta segunda

Na manhã de hoje, a categoria tentou forçar um encontro com o governador durante um evento realizado na Fundação Luis Eduardo Magalhães

Redação CORREIO

Os professores das universidades estaduais em greve se reúnem com reitores e representantes do governo na próxima segunda-feira (6), com o objetivo de discutir uma nova proposta para a categoria, elaborada pelos administradores das instituições de ensino da Bahia.

De acordo com a assessoria de comunicação da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufes), a proposta elaborada dos reitores prevê a incorporação da gratificação CET (Condições Especiais de Trabalho) ao salário base, com a restrição de dois anos sem ganhos salariais para categoria, dois anos a menos que o estabelecido pelo governo do estado.

Na manhã de hoje, professores, funcionários e estudantes tentaram forçar um encontro com o governador durante um evento realizado na Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo da Bahia, mas não foram recebidos por Jaques Wagner.

Em contrapartida, o governador garantiu a presença do secretário de relações relações institucionais, César Lisboa, em uma reunião na FLEM às 18 horas de hoje para aprofundar o debate sobre a questão.

Justiça
Uma decisão proferida pelo juiz Mário Soares Caymme Gomes determinou que os docentes da Uneb retornassem em 24 horas ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), ré no processo.

Pelo entendimento da Justiça, a greve dos professores da Uneb é “abusiva” e vem sendo “exercida de maneira exageradamente ofensiva ao direito transindividual à educação”. O juiz ainda declara em seu parecer que “não pode ser tolerado que todos os docentes simplesmente ‘cruzem os braços’ sem prestar serviço algum, pondo em risco o ano letivo”.

Os professores da Uneb, entretanto, afirmam que não foram comunicados formalmente e por conta disso não retomaram as atividades nesta quinta-feira (2).

Histórico da greve
O movimento teve início no dia 8 de abril, quando a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) entraram em greve. Três dias depois, no dia 11 de abril, foi a vez dos professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) decretarem a greve. Por último, no último dia 26, os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ingressaram no movimento.

Greve dos professores das Universidades Estaduais da bahia - 2011

Propaganda Univerisdades em Greve

Professores da UNEB estão em greve por tempo indeterminado.